EUA reclamam de 'desequilíbrio' em pré-acordo sobre clima

"Todd Stern, negociador-chefe americano"

O representante especial para mudança climática dos Estados Unidos, Todd Stern, criticou nesta sexta-feira o trecho do esboço de acordo, apresentado aos negociadores na reunião das Nações Unidas sobre o clima, que trata das metas de redução de emissões para países ricos e em desenvolvimento.

O documento prevê, para os países desenvolvidos, uma obrigação, legalmente exigida, enquanto, para os emergentes, propõe apenas uma possibilidade de metas.

Isso, na opinião do negociador americano, representa um "desequilíbrio" no pré-acordo.

"Essa estrutura reflete o pensamento antigo. E nós não queremos começar uma negociação nessa base. É uma obrigação ambiental", afirmou Stern.

A afirmação do negociador americano se baseia nas previsões de que 97% do crescimento das emissões no planeta será causado por países em desenvolvimento.

Portanto, os Estados Unidos não aceitariam um acordo que não estabeleça metas obrigatórias de redução de emissões para os "grandes países em desenvolvimento".

A referência foi interpretada como uma menção à China, mas Índia e Brasil provavelmente seriam incluídos nesta categoria.

Ainda assim, o negociador-chefe americano afirmou que o esboço de acordo é um passo "construtivo" e acrescentou que acredita "absolutamente" na possibilidade de um acordo.

"Não acho que (o acordo) esteja fechado. Ainda está no ar", afirmou Stern.

Pré-acordo

O esboço inicial de acordo prevê que as metas de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa nos países desenvolvidos podem ir de 25% a 45% até 2020.

Os números definitivos vão ser negociados até a assinatura do documento, na semana que vem. As metas para 2050 também variam entre 75% e mais de 95%. Todas têm 1990 como ano base.

Até o momento, as propostas apresentadas voluntariamente pelos países desenvolvidos para 2020 somam apenas 18%.

Entre as novidades do documento está a confirmação de objetivos de redução de emissões nos países em desenvolvimento. O Protocolo de Kyoto prevê reduções apenas nos países ricos.

No esboço oficial, a redução de 15% a 30% até 2020 (em relação a quanto seria emitido no período se nenhuma medida contra isso for tomada) seria voluntária para os países em desenvolvimento. Diferentemente do texto para as reduções dos países ricos, que deixa clara a obrigação legal do cumprimento das metas.

Para o Brasil, que propôs voluntariamente uma redução de 36,1% a 38,9% em suas emissões, a meta em tese não faria diferença, embora países como China e Índia já tenham manifestado insatisfação com a imposição de metas, ainda que voluntárias.

O esboço ressalta ainda que as ações de redução "dependem do apoio disponível".

Temperatura

Outra questão polêmica, o limite de elevação da temperatura da Terra, não foi resolvida: o documento fala de 1,5ºC a 2ºC.

Na última reunião do G8, em Londres, os países ricos haviam decidido defender um limite máximo de 2ºC. No entanto, vários países - principalmente os mais pobres do mundo - defendem um limite mais baixo.

Em seu relatório de 2007, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) recomendou que a elevação de temperatura fosse mantida a no máximo 2ºC para evitar consequências imprevisíveis no clima.

Embora tenha sido saudado como uma "boa estrutura para ser preenchida pelos negociadores" pelo secretário-executivo da convenção da ONU para o clima, Yvo de Boer, o documento foi recebido com ressalvas pelas organizações não-governamentais.

"Há alguns bons elementos, mas também lacunas grandes. A principal é a falta de definição sobre os resultados desta reunião. Que forma eles terão? Em que queremos transformar isso?", disse Kim Castersen, líder da iniciativa global do WWF.

Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, uma das questões mais importantes - o financiamento de ações de combate à mudança climática e de redução de emissões - também continua sem nenhuma definição.

O documento deixa totalmente em aberto como seria feito o financiamento de longo prazo. Para um mecanismo de curto prazo, o documento prevê a opção de criação de um fundo que poderia ser financiado tanto apenas pelos países ricos como também ter a participação dos países emergentes, como Brasil, China e Índia.

A falta de clareza sobre o assunto foi duramente criticada pela ONG Oxfam.

"Pagamentos em grande escala e regulares são a cola que manterá junto um acordo bem-sucedido. Não um acessório opcional. O dinheiro climático é crítico para um verdadeiro acordo e vai proporcionar ações reais em países pobres", disse o consultor internacional para o clima da organização, Antonio Hill.

Ano de pico

Entre os mais insatisfeitos com o documento está o grupo dos pequenos países ilha, que exigem cortes profundos e a manutenção da temperatura até 1,5ºC.

Para eles, é fundamental que um acordo de Copenhague inclua um ano-base para as emissões globais atingirem um pico e, a partir daí, começar a cair.

Na versão atual, não há menção a isso.

O Greenpeace afirmou que o documento apresentado nesta sexta-feira deve ser usado como base para "um acordo forte, que tem que ser assinado pelos chefes de Estado na semana que vem", disse Martin Kaiser, consultor da ONG para políticas internacionais.

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